MPMG obtém condenação de homem que matou vítima por cobrança de dívida na zona rural de Cantagalo

MPMG obtém condenação de homem que matou vítima por cobrança de dívida na zona rural de Cantagalo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve no Tribunal do Júri de Peçanha, a condenação de um homem de 56 anos por homicídio qualificado, cometido na zona rural de Cantagalo. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado, com decretação de prisão imediata ao término da sessão de julgamento, realizado na última quinta-feira, 5 de novembro. A decisão ocorreu pouco mais de 12 anos após o crime e o júri contou com a atuação do promotor de Justiça Paulo Victor Telles Zavarize.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 4 de junho de 2014, por volta das 13h, na zona rural de Cantagalo. O réu matou a vítima, com quem mantinha uma relação de proximidade e dívidas financeiras decorrentes de empréstimos, efetuando disparos de arma de fogo após um desentendimento relacionado a cobranças de valores. Conforme apurado, o réu teria ficado insatisfeito com as cobranças relacionadas à dívida.

A perícia técnica apontou que o crime foi cometido mediante violência acentuada, uma vez que a vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo no pescoço, um deles efetuado com o cano da arma encostado no pescoço da vítima.

Os jurados acolheram integralmente a tese da acusação, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, motivado pela recusa ou descontentamento em quitar a dívida, e de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela foi atingida pelos disparos sem a possibilidade de reação efetiva.

Durante a sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca, ao MPMG sustentou a gravidade da conduta e a necessidade de resposta institucional rigorosa perante a sociedade.

Ao proferir a sentença em plenário, o magistrado fixou a pena definitiva em 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068 de Repercussão Geral) e no entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, foi determinada a execução provisória da pena com a expedição imediata do mandado de prisão contra o réu.